Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.

Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.